Licença Maternidade e Paternidade na Europa

Houve mudança na lei espanhola, e a partir deste ano de 2017, são dadas aos papais 4 semanas de licença paternidade, em vez das 2 semanas dos anos anteriores.

E em outros países da Europa? Como andam os direitos sociais dos papais e mamães trabalhadores?



Vamos dar uma olhada nos dados:

Quanto Tempo Duram as Licenças Maternidade e Paternidade na Europa?

Na Europa, uma diretiva indica que os países devem dar uma licença às mães de no mínimo 14 semanas (98 dias). Mas não diz nada sobre os pais, por isso, as licenças paternas mudam muito de um país para outro e na maioria dos casos, a diferença entre a licença materna e paterna é enorme. 

É só olhar no quadro abaixo pra ver isso.

        Licença Maternidade e Paternidade na Europa*

PAÍS	MÃE	PAI	PAÍS	MÃE	PAI
Albânia	365 dias	-	Irlanda	294 dias	14 dias
Alemanha	98 dias	Compartilhada	Itália	154 dias	2 dias
Áustria	112 dias	-	Letônia	112 dias	11 dias
Bélgica	105 dias	14 dias	Lituânia	126 dias	30 dias
Bulgária	406 dias	14 dias	Luxemburgo	112 dias	-
Chipre	126 dias	-	Malta	126 dias	2 dias
Croácia	210 dias	-	Noruega	315 dias	112 dias
Dinamarca	126 dias	14 dias	Polônia	140 dias	14 dias
Eslováquia	238 dias	-	Portugal	120 dias	35 dias
Eslovênia	105 dias	49 dias	Reino Unido	365 dias	14 dias
Espanha	112 dias	30 dias	Rep. Checa	196 dias	7 dias
Estônia	140 dias	14 dias	Romênia	126 dias	7 dias
Finlândia	119 dias	63 dias	Rússia	140 dias	-
França	112 dias	14 dias	Suécia	105 dias	70 dias
Grécia	140 dias	2 dias	Suíça	112 dias
Holanda  (Países Baixos)	112 dias	2 dias	Turquia	112 dias	3 dias
Hungria	168 dias	7 dias	Ucrânia	126 dias	-
www.acasanamala.com *Cada país tem suas particularidades quanto a porcentagem de pagamento da licença e compartilhamento de dias entre os pais.

Fonte: EPRS – European Paliamentary Research Service   (2016)               

             

Alguns Problemas Enfrentados Pelos Trabalhadores

Um ponto muito importante que temos que levar em conta é a diferença dos pagamentos da licença. Há países que pagam o salário integral e há outros que pagam somente uma porcentagem. 

As licenças na Europa costumam ser maiores que em outros países do mundo,  mesmo assim falta muita melhoria.

Segundo o documento  La Maternidad y la Paternidad en el Trabajo: La Legislación Y la Práctica en el Mundo, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) destaca vários problemas enfrentados pelas mulheres trabalhadoras durante a gravidez.

Por exemplo: Na Espanha, Romênia e Lituânia foram identificadas táticas de pressão à trabalhadoras grávidas ou mães recentes, como o assédio, para induzí-las a pedir demissão.

Já em Portugal, Croácia, Itália e Grécia, algumas trabalhadoras tiveram que assinar um pedido de demissão em branco. Ou seja, podem ser descartadas facilmente do trabalho em casos de gravidez, doenças e responsabilidades familiares.

O fato das mulheres assumirem praticamente sozinhas os cuidados do bebê, faz com que tenham os salários mais baixos e como consequência, sua aposentadoria também é menor.

Olhando o lado dos papais, a licença-paternidade é mal vista pelas empresas e é quase impossível corresponsabilizar o pai na criação dos filhos, sendo que felizmente, cada vez mais os pais têm consciência da importância de participar desse processo.

A vida muda com a chegada de um bebê à casa e a mãe normalmente fica sobrecarregada: hormônios loucos, noites mal dormidas, dar o peito, dores do pós-parto...

A presença do pai nas primeiras semanas é valiosa seja na criação do vínculo com a criança, no suporte emocional à mãe ou ao apoio logístico nos afazeres da casa. Sem contar nos casos que há um filho maior que também necessita de atenção dos pais.

Pra mim foram essenciais as duas semanas que meu marido teve de licença-paternidade pela lei da Espanha em 2015. Ele ainda tinha conseguido juntar com 2 semanas de férias. Ou seja, um mês que nós estávamos nos apoiando e aprendendo a lidar com a baby. Mas quer saber, foi pouco.

Lentamente vão sendo feitas políticas mais igualitárias na Europa, o que já mostra uma mudança de pensamento. Mas, sem dúvida ainda falta muita coisa...