Licença Maternidade e Paternidade na Europa

direitos dos trabalhadores

Houve mudança na lei espanhola, e a partir deste ano de 2017, são dadas aos papais 4 semanas de licença paternidade, em vez das 2 semanas dos anos anteriores.

E em outros países da Europa? Como andam os direitos sociais dos papais e mamães trabalhadores?



Vamos dar uma olhada nos dados:

Quanto Tempo Duram as Licenças Maternidade e Paternidade na Europa?

Na Europa, uma diretiva indica que os países devem dar uma licença às mães de no mínimo 14 semanas (98 dias). Mas não diz nada sobre os pais, por isso, as licenças paternas mudam muito de um país para outro e na maioria dos casos, a diferença entre a licença materna e paterna é enorme

É só olhar no quadro abaixo pra ver isso.

        Licença Maternidade e Paternidade na Europa*

PAÍS
MÃE
PAI
PAÍS
MÃE
PAI






Albânia
365 dias
-
Irlanda
294 dias
14 dias
Alemanha
98 dias
Compartilhada
Itália
154 dias
2 dias
Áustria
112 dias
-
Letônia
112 dias
11 dias
Bélgica
105 dias
14 dias
Lituânia
126 dias
30 dias
Bulgária
406 dias
14 dias
Luxemburgo
112 dias
-
Chipre
126 dias
-
Malta
126 dias
2 dias
Croácia
210 dias
-
Noruega
315 dias
112 dias
Dinamarca
126 dias
14 dias
Polônia
140 dias
14 dias
Eslováquia
238 dias
-
Portugal
120 dias
35 dias
Eslovênia
105 dias
49 dias
Reino Unido
365 dias
14 dias
Espanha
112 dias
30 dias
Rep. Checa
196 dias
7 dias
Estônia
140 dias
14 dias
Romênia
126 dias
7 dias
Finlândia
119 dias
63 dias
Rússia
140 dias
-
França
112 dias
14 dias
Suécia
105 dias
70 dias
Grécia
140 dias
2 dias
Suíça
112 dias

Holanda 
(Países Baixos)
112 dias
2 dias
Turquia
112 dias
3 dias
Hungria
168 dias
7 dias
Ucrânia
126 dias
-
*Cada país tem suas particularidades quanto a porcentagem de pagamento da licença e compartilhamento de dias entre os pais.
Fonte: EPRS – European Paliamentary Research Servic  (2016)               

             

Alguns Problemas Enfrentados Pelos Trabalhadores


Um ponto muito importante que temos que levar em conta é a diferença dos pagamentos da licença. Há países que pagam o salário integral e há outros que pagam somente uma porcentagem. 

As licenças na Europa costumam ser maiores que em outros países do mundo,  mesmo assim falta muita melhoria.

Segundo o documento  La Maternidad y la Paternidad en el Trabajo: La Legislación Y la Práctica en el Mundo, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) destaca vários problemas enfrentados pelas mulheres trabalhadoras durante a gravidez.

Por exemplo: Na Espanha, Romênia e Lituânia foram identificadas táticas de pressão à trabalhadoras grávidas ou mães recentes, como o assédio, para induzí-las a pedir demissão.

Já em Portugal, Croácia, Itália e Grécia, algumas trabalhadoras tiveram que assinar um pedido de demissão em branco. Ou seja, podem ser descartadas facilmente do trabalho em casos de gravidez, doenças e responsabilidades familiares.

O fato das mulheres assumirem praticamente sozinhas os cuidados do bebê, faz com que tenham os salários mais baixos e como consequência, sua aposentadoria também é menor.

direito dos trabalhadores

Olhando o lado dos papais, a licença-paternidade é mal vista pelas empresas e é quase impossível corresponsabilizar o pai na criação dos filhos, sendo que felizmente, cada vez mais os pais têm consciência da importância de participar desse processo.

A vida muda com a chegada de um bebê à casa e a mãe normalmente fica sobrecarregada: hormônios loucos, noites mal dormidas, dar o peito, dores do post parto...

presença do pai nas primeiras semanas é valiosa seja na criação do vínculo com a criança, no suporte emocional à mãe ou ao apoio logístico nos afazeres da casa. Sem contar nos casos que há um filho maior que também necessita de atenção dos pais.

Pra mim foram essenciais as duas semanas que meu marido teve de licença-paternidade pela lei da Espanha em 2015. Ele ainda tinha conseguido juntar com 2 semanas de férias. Ou seja, um mês que nós estávamos nos apoiando e aprendendo a lidar com a baby. Mas quer saber, foi pouco.

Lentamente vão sendo feitas políticas mais igualitárias na Europa, o que já mostra uma mudança de pensamento. Mas, sem dúvida ainda falta muita coisa...


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